RESOLUÇÕES E ORIENTAÇÕES

Resolução SME nº 01/2013

Resolução SME-Frutal nº 01 - 02 de janeiro de 2013.pdf

Resolução SME nº 01/2021

Resolução SME-Frutal nº 01 - 09 de fevereiro 2021.pdf

Orientação SME nº 01/2021

Orientação SME-Frutal nº 01.pdf

Resolução SME nº 02/2021

RES. SME Nº 02-2021 ATPNPs.pdf

Anexos - Resolução SME nº 02/2021

Resolução SME nº 03/2021

RES. SME-FRUTAL Nº 03-2021 ENSINO HÍBRIDO.pdf

Plano de Retorno

PLANO DE RETORNO REFORMULADO.pdf

Orientação SME nº 02/2021

Orientação SME-Frutal nº 02 - 17 de agosto de 2021.pdf

Orientação SME nº 03/2021

Orientação SME-Frutal nº 03 - 19 de agosto de 2021.pdf

Resolução SME nº 04/2021

Resolução SME-Frutal nº 04 - 25 de agosto de 2021.pdf

Orientação SME nº 04/2021

Orientação SME-Frutal nº 04 - 25 de agosto de 2021.pdf

Orientação SME nº 05/2021

Orientação SME-Frutal nº 05 - 03 de setembro de 2021.pdf

Orientação SME nº 06/2021

Orientação SME-Frutal nº 06 - 20 de agosto de 2021.pdf

Resolução SME nº 05/2021

Resolução SME-Frutal nº 05 - 30 de setembro de 2021.pdf

Orientação SME nº 07/2021

Orientação SME-Frutal nº 07 - 05 de outubro de 2021.pdf

Resolução SME nº 06/2021

Resolução SME-Frutal nº 06 - 12 de novembro de 2021.pdf

Resolução SME-Frutal nº 07 - Matrículas educação infantil

Resolução SME-Frutal nº 07 - 23 de novembro de 2021 - Matrículas educação infantil.pdf

Orientação SME nº 08/2021

Orientação SME-Frutal nº 08 - 25 de novembro de 2021.pdf