RESOLUÇÕES E ORIENTAÇÕES
SUMÁRIO
Resolução SME nº 01/2013

Resolução SME nº 01/2021

Orientação SME nº 01/2021

Resolução SME nº 02/2021

Anexos - Resolução SME nº 02/2021
Resolução SME nº 03/2021

Plano de Retorno

Orientação SME nº 02/2021

Orientação SME nº 03/2021

Resolução SME nº 04/2021

Orientação SME nº 04/2021

Orientação SME nº 05/2021

Orientação SME nº 06/2021

Resolução SME nº 05/2021

Orientação SME nº 07/2021

Resolução SME nº 06/2021

Resolução SME-Frutal nº 07 - Matrículas educação infantil

Orientação SME nº 08/2021
